À disposição da secretaria regional por missões: José por Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos do Araújo (missionária consagrada nenhumas ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e de modo a de que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na FORMATO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do convénio com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar por ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio por atividades de feição administrativo, assistencial, filantrópico ou mesmo produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministério Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função de jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste por idoneidade moral.
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Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos polÃticos, enquanto não prestar o serviço imposto.
E de modo a qual chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital do Intimaçãeste, o qual será afixado no local por costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteração do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria usando vigência atual do dois anos, passando a um ano; e
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§ 2o O juiz fixará o serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto do exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda que: (a) encontram-se à disposiçãeste Destes acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem tais como no site Relações com Investidores da Companhia (), os documentos relacionados à deliberação prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instrução CVM 481 por 17 do dezembro de 2009, na forma por Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento por Relações usando Investidores, com até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, dependendo de o caso: (i) este instrumento de mandato utilizando reconhecimento do firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel por ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participaçãeste acionária, emitido pelo órgãeste competente, para além por comparecer à Assembléia Global munido de documentos de que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 dias.
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao qual determina o artigo noveº da Convençãeste do prédio, convoca ESTES Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES produtos da ordem do POR DIA, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste de modo a modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada usar este link ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor das cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até este instante da chamada dos jurados.